Como liberar um sample: a autorização de samples explicada
Usar um trecho da gravação de outra pessoa na sua música exige a autorização de dois donos: o da gravação e os da música. Veja como encontrá-los, o que pedir e o que fazer quando a resposta é não.
Este é um guia geral, não é aconselhamento jurídico. As regras de direitos autorais sobre sampling variam de país para país e, nos Estados Unidos, até entre tribunais. Se o sample vai num lançamento importante para você, peça a um advogado de música que revise o acordo final.
As duas autorizações
| Autorização | Cobre | Pedir a |
|---|---|---|
| Licença de uso do master (master use) | A gravação que você está copiando | O dono do master: em geral uma gravadora, às vezes o artista |
| Licença de publishing (composição) | A música que está dentro daquela gravação: melodia, letra | As editoras e os compositores, muitas vezes vários |
Você precisa das duas. Se um dono diz sim e o outro diz não, o sample não está liberado. Por que toda faixa tem esses dois donos separados é explicado em como registrar uma música.
“São só dois segundos”
Não existe duração segura. Em Bridgeport Music v. Dimension Films (2005), um tribunal federal de apelações dos EUA viu violação num sample de guitarra de dois segundos e três notas e resumiu assim: “consiga uma licença ou não use sample”. Em 2016, outro tribunal de apelações (VMG Salsoul v. Ciccone) adotou um entendimento diferente sobre samples muito pequenos, então a lei americana não é uniforme; mesmo assim, ninguém deveria planejar um lançamento na esperança de que um juiz considere o sample pequeno demais para importar. Distribuidoras e plataformas também agem diante de uma reclamação muito antes de qualquer tribunal.
Sample ou interpolação
Uma interpolação é quando você regrava uma melodia ou uma letra em vez de copiar o áudio original. Você não usa o master, então não precisa da licença do master; mas ainda precisa da licença de publishing, porque a música continua sendo deles. Interpolar é uma saída comum quando a gravadora não quer licenciar a gravação ou pede demais.
Como liberar um sample, passo a passo
- Identifique exatamente o que você usou. Título, artista, lançamento e os minutos e segundos no original e na sua faixa. Anote se o trecho é audível e quantas vezes se repete.
- Encontre o dono do master. Comece pela gravadora nos créditos do lançamento (a linha ℗) e depois veja se o catálogo foi vendido ou relançado.
- Encontre as editoras. Pesquise nas bases de repertório das entidades de gestão coletiva e na Mechanical Licensing Collective dos EUA. Uma música costuma ter vários compositores e editoras; você precisa de todos.
- Envie um pedido claro a cada dono: sua faixa (ou um link privado), o original com os minutos e segundos, como o sample é usado, o plano de lançamento (single, álbum, sincronização), os territórios e quem é você.
- Negocie o valor e a participação (veja abaixo). Conte com semanas ou meses: comece antes de fixar a data de lançamento.
- Assine antes de lançar. Consiga uma licença por escrito de cada dono. Um e-mail dizendo “parece bom” não é licença.
Também existem empresas de liberação de samples e advogados que fazem isso mediante pagamento; vale a pena quando os donos são difíceis de localizar ou o lançamento é grande.
O que os donos costumam pedir
- Um valor adiantado pelo master, pelo publishing ou pelos dois.
- Uma parte do publishing da música nova: os compositores originais muitas vezes viram coautores da sua faixa. Coloque isso no split sheet.
- Um royalty sobre o master ou uma parte da receita dele.
- Limites: territórios, formatos, um prazo e aprovação de qualquer remix ou uso em sincronização.
Não há valores padrão. O mesmo sample pode sair barato num lançamento independente e caro quando a música já virou sucesso, mais um motivo para liberar antes de lançar.
Se você não consegue liberar
- Retoque ou interpole o trecho e libere só o publishing.
- Troque o sample por algo original ou devidamente licenciado.
- Lance sem ele. Um sample não liberado pode levar a remoções, royalties retidos e reclamações que aparecem justamente depois que a música faz sucesso.
Sample packs e loops livres de royalties
Loops e one-shots vendidos em sample packs costumam vir licenciados para uso na sua música sem novo pedido, mas cada pack tem a sua própria licença. Leia o que ela permite (lançamentos comerciais, sincronização, Content ID) e guarde a licença junto ao projeto. Um loop baixado de um vídeo qualquer ou de um pack “grátis” sem licença não está liberado.
Guarde a papelada
Guarde cada licença junto da música, ao lado do split sheet e dos outros contratos. Sua distribuidora, sua editora ou um comprador de sincronização podem pedi-las anos depois; veja sincronização musical para músicos.
O TONTRIA Law revisa a licença que um dono envia a você: marca as cláusulas de valores, participações, territórios e aprovações, cita o texto exato e sugere o que pedir. É um assistente jurídico com IA, não um advogado. O TONTRIA Studio permite compartilhar a faixa inédita de forma privada com os donos enquanto você negocia.